terça-feira, 23 de junho de 2009

Atos secretos envolveram 37 senadores desde 1995

terça-feira, 23 de junho de 2009 0


SenadoSombraSLim










De Josias de Souza, na Folha Online

É grande o rol de senadores envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo da burocracia clandestina do Senado. Notícia de hoje nas páginas do Estadão, pelos repórteres Leandro Colon e Rosa Costa informa:

Desde 1995, pelo menos 37 senadores figuram como beneficiários ou signatários de atos secretos do Senado. Freqüentam a relação também 24 ex-senadores.

O escândalo é pluripartidário. Encontram-se no caldeirão de malfeitos políticos filiados a nove legendas: PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR.

Os nomes emergem de atos administrativos antigos. Documentos que permaneciam à sombra e foram publicados, com data da retroativa, nos últimos 30 dias.

Nesta terça, a Mesa diretora do Senado recebe o relatório da comissão constituição em 28 de maio para esquadrinhar os atos editados em segredo.

Detectaram-se cerca de 650 papéis sonegados à Opinião Pública. A prática foi coonestada por todos os presidentes e primeiros-secretários dos últimos 14 anos.

José Sarney, que diz desconhecer os atos secretos, é signatário de alguns deles. Heráclito Fortes, que encomendou o levantamento, também.

Eis alguns exemplos colecionados pelos repórteres:

1. Em março de 2007, Lia Raquel Vaz de Souza foi transferida secretamente do gabinete de Demóstenes Torres para o de Delcídio Amaral.

Lia é parente de Valdeque Vaz de Souza, um dos principais assessores de Agaciel Maia, ex-diretor-geral. Delcídio e Demóstenes afirmam que nem a conhecem.

2. Documento secreto de 6 de dezembro de 1996, trata do controle de frequência dos servidores lotados nos gabinetes dos senadores.

Traz a assinatura do presidente de então, José Sarney. É rubricado também pelos integrantes da Mesa da época, entre eles Renan Calheiros.

3. Em 1998, toda a Mesa presidida por Antonio Carlos Magalhães, morto em 2007 assinou a criação sigilosa de oito cargos de confiança.

4. Cinco anos mais tarde, sob Sarney, criaram-se mais 25 cargos por meio de ato administrativo secreto.

5. Em 21 de fevereiro de 2005, sob a presidência de Renan Calheiros, o Senado dotou os gabinetes dos 81 senadores de sete novos cargos de confiança.

Gente que entrou pela janela, sem concurso, com vencimentos mensais de R$ 9,9 mil. Tudo em segredo.

6. Senadores licenciados, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Hélio Costa (Comunicações) valeram-se de atos secretos para nomear parentes e amigos.

Os senadores que figuram como beneficiários de atos secretos, com ou sem o consentimento pessoal, são os seguinte:

- Aldemir Santana (DEM-DF)
- Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)

- Augusto Botelho (PT-RR)
- Cristovam Buarque (PDT-DF)
- Delcídio Amaral (PT-MS)
- Demóstenes Torres (DEM-GO)
- Edison Lobão (PMDB-MA)
- Efraim Moraes (DEM-PB)
- Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
- Fernando Collor (PTB-AL)
- Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
- Gilvam Borges (PMDB-AP)
- Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
- João Tenório (PSDB-AL)
- José Sarney (PMDB-AP)
- Lobão Filho (PMDB-MA)
- Lúcia Vania (PSDB-GO)
- Magno Malta (PR-ES)
- Marcelo Crivella (PRB-RJ)
- Maria do Carmo (DEM-SE)
- Papaléo Paes (PSDB-AP)
- Pedro Simon (PMDB-RS)
- Renan Calheiros (PMDB-AL)
- Roseana Sarney (PMDB-MA, hoje governadora do MA)
- Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
- Serys Slhessarenko (PT-MT)
- Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
- Wellington Salgado (PMDB-MG)

Os senadores que freqüentam a lista por ter assinado, consciente ou inconscientemente, atos secretos como integrantes da Mesa diretora são:

- Antonio C. Valadares (PSB-SE)
- César Borges (PR-BA)
- Eduardo Suplicy (PT-SP)
- Garibaldi Alves (PMDB-RN)
- Heráclito Fortes (DEM-PI)
- Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Romeu Tuma (PTB-SP)
- Tião Viana (PT-AC)

Levado ao pelourinho, o ex-diretor-geral Agaciel Maia dissera que os senadores não ignoravam a existência de atos não publicados.

  1. Gostaria de Saber se tem algum Senador do Paraná envolvido.

  2. sergio
    Terça-feira, 23 de Junho de 2009 – 13:46 hs

    pensando bem….nao muda em nada a vida politica brasileira, se for fechado o senado; eles nao servem para nada; e, junto com o fechamento do senado, colocar alguns deles na cadeia, começando pela familia SARNEY; que tal……………..

  3. Damaceno
    Terça-feira, 23 de Junho de 2009 – 14:09 hs

    Esse Senado deveria ser extinto!!!

    Pra que essa Casa? Bastaria só a Câmara!

  4. IEDO OLIVEIRA
    Terça-feira, 23 de Junho de 2009 – 15:16 hs

    O grande protetor dessa gente nessa hora, se chama FORO PRIVILEGIADO. Vejam bem, não é foro por prerrogativa de função, é o foro privilegiado mesmo!!!… O privilégio de responder em condições favoráveis, que acabam encobrindo todos os erros DE TODOS ELES e a nação terá que engolir calada, mais uma vez, toda essa SUJEIRA.

  5. PAPAGAIO DE PIRATA
    Terça-feira, 23 de Junho de 2009 – 15:35 hs

    demitam todos, é o mínino que deveriam fazer e ainda mais ,fazerem devolver os salários obtidos através de maracutais

  6. Terça-feira, 23 de Junho de 2009 – 15:41 hs



    Muito bem, os 623 iniciais já montam a + de 650, não sei porque nem estranho.

    Que o Mentiroso e mau Caráter do Sarney sabe disso desde a sua “nascença”, isso se não é um dos propulsores; Alguém ainda tem dúvida? Ele mesmo é mandatário. O PRESIDENTE DA CASA. – SARNEY – RENUNCIA. seria o ato de maior dignidade de toda a sua vida politica.

    Num dos seus últimos pronunciamentos, Sr. Sarney, o Senhor disse que seria exemplarmente punido quem tivesse algo a Ver com tudo isso. Já se esqueceu? O que está fazendo aí? Onde está o Exemplo?

    Bem, é sabido que essas efetivações geraram custo para a instituição, este como é do domínio público foi pago pelo contribuinte, e pelo que sabemos, ato secreto invalida a nomeação, já que esta devia ter sido tornado pública no dia. Isto posto. Senador SARNEY. QUEM VAI REEMBOLSAR O SONTRIBUINTE.( Porque vc é o responsável queira ou não)


    O Senhor ou a Senhora que trabalharam, a maioria não deve ter trabalhado, receberam a seu mando ou a mando de um subordinado Seu. QUEM VAI DEVOLVER O DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS? (HEIN!!!! SALAFRÀRIO)

    É Uma pena, vamos ver agora como e qual vai ser o proximo discurso, mas não faça, Suba na TRibuna, eleve a Voz, Olhe a Todos do alto da sua INCOMPETENTE ARROGÂNCIA. Assine lá mesmo a sua renuncia e Vá para o Maranhão. O Senhor já fez a sua cota de Falcatruas, e não vai mesmo ser punido, afinal não é um simples ladrão de galinhas, é bem mais sofisticado.

    Bem aguardemos as maracutaias futuras porque infelizmente isso não vai dar em nada. E não vai ficar só por isso não. Aí vem mais porcaria.

    SARNEY – VOLTA PARA O MARANHÃO -

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Sarney diz que vai abrir mais uma sindicância para apurar atos secretos

sexta-feira, 19 de junho de 2009 0

No Blog do Senador Álvaro Dias vem uma matéria com o título "

Sarney anuncia novas providências" noticia esta que leva ao site do G1 onde se encontra a matéria que transcrevo abaixo com os meus comentários entre parentese e em letra vermelha.


Segundo ele, será feita uma auditoria nos salários do Senado.
Também será criado um portal de transparência para a Casa.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta sexta-feira (19) que será aberta mais uma sindicância na Casa para apurar as novas denúncias sobre atos secretos, acompanhada por um procurador federal.

“Diante das denúncias do funcionário responsável pela divulgação dos atos do Senado tomei a decisão de abrir uma comissão de sindicância para avaliar essas denúncias e que ela seja acompanhada por um procurador do Ministério Público. E, de acordo com o resultado, ela punirá os culpados”, disse Sarney.

(Bem, culpado foi o funcionário que acatou ordens em vez de fazer o que devia isto é o que convém ao Senhor Sarney. Mas eu pergunto e como fica o responsável pela instituição que “não sabia do acontecido”, ou não estava no lugar ou era o que é um Irresponsável e negligente servidor, uma vergonha)

Sarney se referia à denúncia do servidor responsável pela publicação dos boletins de pessoal do Senado feita ao jornal "Folha de S. Paulo" de que recebia ordens diretas para não publicar determinados atos. (E ele vai convencer que não tem nada a ver com isso? Quem acredita?) Porque se isso fosse, (não é) mas se fosse verdade, o “tio Sarney ta gágá” melhor aposentar-se.

"Não pode ter ato secreto se ele causa efeito. (Não devia ter, mas com Sarney no comando TEM. E como) Se é uma nomeação, ele toma posse. (OU NÃO. MAS RECEBE. Quem será mesmo que recebia?) Esses cargos são criados e vai pra folha de pagamento, produz efeitos, eles não podem ser secretos. (...) Faltou essa formalidade [a publicação], segundo denunciou o funcionário encarregado," disse. (Bem, como faltou essa formalidade, e ninguém notou que os “novos nomeados” estavam no lugar. Vai ver que eles nunca apareceram mesmo, por outro lado, falando administrativamente os “novos nomeados” só entrariam na folha de pagamentos após a publicação de sua efetivação. Como a publicação não existiu, quem tem poderes para colocá-los na folha sem a nomeação? Ou sem a publicação da mesma? O continuo do senado?)

Ao ser perguntado sobre o possível envolvimento de senadores nas decisões sobre publicar ou não atos, Sarney disse que os fatos serão apurados pelo Supremo Tribunal Federal. “Se a comissão de sindicância atingir a responsabilidade de algum senador, a Constituição determina que a competência seja deslocada para o STF, que é o órgão competente para averiguar e processar as responsabilidades” argumentou. (A pergunta que cabe é: Como fica a responsabilidade do IRRESPONSÁVEL E NEGLIGENTE Presidente da casa diante dessa enxurrada de negligências. E são muitas, não vem com erro técnico não isso é história para boi dormir)

Sobre a nova comissão de sindicância, Sarney afirmou que além do Ministério Público, um auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) também acompanhará as investigações. (Esperamos que seja alguém que possa desenvolver os trabalhos com lisura e independente das ordens ou intervenções desse Sr. Presidente. ELE devia ser no mínimo afastado pois claramente, ainda que fosse só por negligência ele é sempre o principal suspeito)

Portal e salários

Além dessa nova sindicância interna, Sarney anunciou também que haverá um portal de transparência para divulgar todas as informações sobre o funcionamento da Casa. Ele não deu data para início da divulgação dessas informações na web. (Seria bom se pudesse ser crível, mas é mais um relatório de mentiras ou coisas explicadas pela metade. Não precisa gastar com isso. Blog funciona e é grátis)

Sarney falou ainda que vai pedir a Fundação Getúlio Vargas que faça uma auditoria na folha de pagamento do Senado. “Auditoria da folha já foi pedida pelo relatório da Fundação Getúlio Vargas e sempre se encontra erros. (
Para que Auditoria se todos sabemos que está errado isso vai para a imprensa e o Sarney não vai fazer nada a não ser esperar que caia novamente no esquecimento) _ O objetivo é economizar entre 20% e 30% da folha com isso”, disse.

(Isso é muito pouco em função do que as suas negligências já fizeram o contribuinte PERDER, vai restituir?)

Diretor-geral

Ao ser perguntado sobre a saída do diretor-geral do Senado, Alexandre Gazzineo, disse que seria necessário conversar com a mesa diretora da Casa e com os líderes partidários. Essa é uma das propostas apresentadas por um grupo suprapartidário de senadores em plenário na quarta-feira (17). "Ninguém deve ser afastado de forma precipitada", afirmou Sarney.(Bem dos males o Menor, essa corja deve poupar o coitado que eles queriam crucificar por conta dos próprios desmandos, um ato nobre no meio desse mar de Lama, menos mal. Será que não correm mesmo com o Homem?)

Ontem, Sarney já havia anunciado que tinha aceito algumas das propostas feitas pelo grupo. Entre as medidas anunciadas estavam a realização de auditoria externa para os contratos firmados no Senado, o estabelecimento de uma meta de redução de pessoal e a realização de sessão ordinária mensal no plenário para estabelecer a votação de pauta.(Sem sair do foco, sem sair do assunto Sr. Sarney o que está em Pauta é a ROUBALHEIRA praticada pelos “atos secretos” e sua negligência, se o Sr. Não roubou, deixou que o fizessem, e entendo que “tão ladrão é o que vai à horta, quanto o que fica na porta”.)

O presidente também vai adotar a realização de sessão ordinária em plenário para votação de medidas administrativas. As demais propostas reunidas no documento entregue pelos senadores ainda serão avaliadas.

Polícia Federal

Sarney descartou mais uma vez a participação a PF nas investigações sobre os atos secretos. “A Polícia Federal simplesmente apura crimes no setor federal. Então, não podemos chamar a polícia para participar de uma sindicância interna de uma Casa de funcionários. Aí nós todos estaríamos destruindo o estado de direito”, argumentou. (Será. Roubar descaradamente o contribuinte Brasileiro, não é crime federal? Não sei. Acho que ele corre da PF porque ali a coisa pia mais fino, ainda bem que alguém impõe respeito a esse pulha.)

sábado, 6 de junho de 2009

O "PAC"ENGODO E ROUBALHEIRA.

sábado, 6 de junho de 2009 0
O Site Contas Abertas publicou o seguinte:

A publicidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresenta R$ 646 bilhões no período de 2007-2010 a serem aplicados em obras espalhadas por todo o país, inclusive nas áreas de saneamento e habitação, responsáveis por, pelo menos, R$ 150 bilhões deste investimento. Apesar do programa contemplar 10.914 projetos e atividades, curiosamente, quando o governo realiza a prestação de contas, os números de saneamento e habitação são excluídos do balanço. Na contabilidade apresentada ontem pela Casa Civil, de um total de 2.446 ações monitoradas, 335 empreendimentos estão concluídos.

Levantamento divulgado pelo Contas Abertas (CA) na última sexta-feira (29) apontou que apenas 3% dos empreendimentos de todos os eixos – infraestruturas logística, energética e social e urbana – estavam concluídos em dezembro do ano passado, após dois anos do programa. O levantamento incluiu todas as obras do PAC, inclusive as mais de 8 mil obras de saneamento e habitação, ao contrário da contabilidade oficial. As informações englobam investimentos previstos pela União, empresas estatais e iniciativa privada, no período entre 2007/2010 e pós 2010, e foram levantadas com base nos livretos estaduais produzidos pelo comitê gestor do PAC, disponíveis neste link.

O especialista em finanças públicas José Matias Pereira acredita que em função da representatividade, os setores de saneamento e habitação não deveriam ser deixados de lado. “São dois pesos e duas medidas. Por detrás das estatísticas sempre está o interesse dos que as produzem. Por isso, é fundamental que se faça um balanço global de todas as obras anunciadas pelo programa. Não vejo sentido de selecionar algumas e deixar de lado um setor tão importante quanto é o saneamento e habitação”, afirma o especialista.

Em repercussão ao balanço oficial de ontem, alguns veículos questionaram a omissão dos dois principais setores do programa em quantidade de obras. Nas edições de hoje, por exemplo, o jornal O Globo comenta que “a ministra, candidata potencial às eleições presidenciais de 2010, excluiu propositalmente as obras de habitação e saneamento, que demandarão R$ 119,6 bilhões. A maioria (75% das de saneamento e 88% das de habitação) acaba de ser iniciada”. Já a Folha de S.Paulo apontou que, faltando um ano para concluir a primeira etapa do PAC, o programa fez menos de 10% dos investimentos previstos. O Estado de S.Paulo, por sua vez, afirmou que o total de obras prontas foi “maquiado” e acrescentou “Dilma exclui projetos de habitação e saneamento, nenhum deles concluído, de balanço do PAC”.

A exclusão das obras de saneamento e habitação pode não ser mera casualidade. Dos 470 projetos previstos para o setor de saneamento, por exemplo, para o estado de São Paulo, somente cinco estavam concluídos no fim do ano passado, o que representava 0,029%. Já no setor habitacional, nenhum dos 444 projetos previstos foi concluído até dezembro de 2008. O investimento previsto para as duas áreas no estado é de R$ 38,2 bilhões (veja o relatório oficial para o setor de habitação em São Paulo).

No Rio de Janeiro, a situação é semelhante. Das 151 ações previstas para o setor de saneamento no valor de R$ 3,1 bilhões, apenas uma foi concluída. Já em habitação, que abriga um conjunto de 197 projetos orçados em R$ 8,5 bilhões, nenhum foi concluído (veja o relatório oficial para o setor de saneamento no Rio de Janeiro).

A ministra Dilma alega excluir os dois setores do balanço porque eles dependem de adesão e contrapartida de estados e municípios. Contudo, em projetos de outros eixos, contabilizados no balanço, também há participação dos demais entes da federação como, por exemplo, a construção do Arco Rodoviário do Rio de Janeiro tocado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e Departamento de Estradas de Rodagens do estado (DER/RJ). Outro exemplo é o Corredor Expresso Tiradentes, conduzido pela Prefeitura Municipal de São Paulo e Secretaria Municipal de Transportes (SPTrans).

O consultor de economia da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, também não vê motivos para que os setores não sejam contabilizados no balanço divulgado pela Casa Civil. “A exclusão das obras de saneamento e habitação do PAC é inadmissível”, alega. “Quem está faltando com a verdade, o Contas Abertas que publicou levantamento com todas as obras ou a Casa Civil que excluiu as que lhe convinha?”, questiona o economista.

Castello Branco avalia que chega a ser contraditório que nos dois estados mais representativos do país, São Paulo e Rio de Janeiro, as obras no setor habitacional não tenham sido entregues à população, enquanto se promove o programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de um milhão de moradias a R$ 60 bilhões.

No balanço feito ontem, a ministra lembrou que a seleção das obras de saneamento e habitação só foi concluída em agosto. Embora a ministra não tenha citado o ano, em três de agosto de 2007, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula já anunciava o investimento de R$ 6,8 bilhões para projetos do PAC nas áreas de saneamento e habitação em 12 estados e no Distrito Federal.

De acordo com nota divulgada na ocasião, os projetos foram definidos após “ampla discussão” com os governos estaduais e municipais e foi dada prioridade para obras de grande porte e que já possuíam projeto básico de licença ambiental e regularização fundiária. “O que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios”, segundo a nota. “O que o governo precisa e terá que fazer é explicar porque essas obras, algumas delas lançadas há cerca de dois anos, não estão concluídas. Que cronograma é esse?”, indaga Castello Branco.

No último mês, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório sobre uma auditoria em 123 empreendimentos relacionados à área de saneamento e habitação do PAC, distribuídos em 50 municípios. Destes, 68% não saíram do papel, segundo a CGU. Dos projetos em andamento, 46% apresentaram alguma anomalia. Isto é, padeciam de superfaturamento, atrasos ou estavam, declaradamente, irregulares. Os recursos envolvidos na auditoria totalizaram R$ 328,7 milhões.

Na semana passada (quinta-feira), em resposta à nota da Casa Civil enviada ao Contas Abertas e ao Portal UOL, após a repercussão de levantamento que apontava a conclusão de somente 3% das obras do PAC até o fim de 2008, a associação confirmou integralmente as informações publicadas, reafirmando os dados utilizados, que podem ser encontrados nos livretos da Casa Civil. Até o momento, a Casa Civil não comentou os esclarecimentos prestados pela entidade. Clique aqui para ver a nota enviada à Casa Civil.

Clique aqui para visitar página especial do UOL sobre o PAC.

Amanda Costa, Catharine Rocha, Leandro Kleber e Milton Júnior
Do Contas Abertas

Leia Mais Sobre o PC:

Dois Anos: Apenas 3% das Obras estão concluídas.

PAC: Apenas 1% das obras de infraestrutura social e urbana estão concluídas.

PAC: aplicações em obras concluídas chegam a R$ 47,7 bilhões; 7% do previsto.
 
chegadisso. Design by Pocket